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DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO PRIORITÁRIO DE TRAMITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS: análise de processos autuados em 2019 nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas/TO
Coles
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DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO PRIORITÁRIO DE TRAMITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS: análise de processos autuados em 2019 nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas/TO
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Current price: $10.99
Original price: $13.57

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DO ACESSO À JUSTIÇA E DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO NO ÂMBITO PRIORITÁRIO DE TRAMITAÇÃO DE PESSOAS IDOSAS: análise de processos autuados em 2019 nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas/TO
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Size: Kobo eBook
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O presente trabalho trata de relatório técnico conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, subárea Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPPJDH), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como objeto de estudo, os princípios constitucionais de direitos fundamentais da garantia de acesso à justiça e duração razoável do processo com ênfase no direito prioritário de tramitação processual de idosos nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas no ano de 2019. Compõe-se de parte teórica e análise de dados com pesquisa descritiva-explicativa e abordagem quantiqualitativa, por meio de procedimento técnico, documental e bibliográfico, com enfoque empírico, já que visa compreender o problema apresentado. Por ser de natureza aplicada, além da construção do diagnóstico, os resultados colhidos possibilitaram indicar sugestões e proposições, que se acolhidas poderão direcionar a implementação de ações empenhadas na efetivação do objeto de estudo em apreço, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional para assegurar e garantir na sua plenitude, os direitos dos idosos com benefícios reais não só para esses, mas, para toda sociedade.
O presente trabalho trata de relatório técnico conclusivo vinculado à linha de pesquisa Instrumentos da Jurisdição, Acesso à Justiça e Direitos Humanos, subárea Acesso à Justiça e Tutela de Direitos, do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu Mestrado Profissional e Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos (MPPJDH), da Universidade Federal do Tocantins (UFT), em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (ESMAT) e tem como objeto de estudo, os princípios constitucionais de direitos fundamentais da garantia de acesso à justiça e duração razoável do processo com ênfase no direito prioritário de tramitação processual de idosos nas Varas Cíveis da Comarca de Palmas no ano de 2019. Compõe-se de parte teórica e análise de dados com pesquisa descritiva-explicativa e abordagem quantiqualitativa, por meio de procedimento técnico, documental e bibliográfico, com enfoque empírico, já que visa compreender o problema apresentado. Por ser de natureza aplicada, além da construção do diagnóstico, os resultados colhidos possibilitaram indicar sugestões e proposições, que se acolhidas poderão direcionar a implementação de ações empenhadas na efetivação do objeto de estudo em apreço, com vistas à melhoria na prestação jurisdicional para assegurar e garantir na sua plenitude, os direitos dos idosos com benefícios reais não só para esses, mas, para toda sociedade.




















